Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não se considera atividade estranha ao objetivo social de um banco a … Leia tudo
A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização de grupo econômico. Com … Leia tudo
No dia 04 de janeiro de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.792/19 que alterou o Código Civil, modificando o quórum necessário … Leia tudo
O Tribunal Superior do Trabalho, através de sua 8ª Turma, afastou a responsabilidade da Lactalis do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Laticínios LTDA por … Leia tudo
Em recente decisão oriunda da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a desconsideração da personalidade jurídica não foi estendida a acionista … Leia tudo
Os avanços tecnológicos estão revolucionando a forma de trabalho no meio jurídico. Por isso, estamos atentos às inovações tecnológicas que estão provocando mudanças disruptivas no … Leia tudo
A praxe comercial demonstra que os contratos bancários, em regra, constam com a presença de cláusula que determina o vencimento antecipado do contrato no caso … Leia tudo
O art. 79, da Lei 5.764/71, preceitua que os atos cooperativos são os praticados entre as cooperativas e seus associados para a consecução dos objetivos … Leia tudo
O mero deferimento da recuperação judicial, em regra, não enseja a suspensão das execuções fiscais em curso, mas ficam obstados os atos de alienação, que são … Leia tudo
Atualmente, diversas empresas ajuízam ações para afastar a cobrança do ICMS sobre as operações com softwares, aplicativos e demais arquivos eletrônicos. Estas demandas visam afastar … Leia tudo