Escritório de advocacia 4.0 e o uso da tecnologia
Os avanços tecnológicos estão revolucionando a forma de trabalho no meio jurídico. Por isso, estamos atentos às inovações tecnológicas que estão provocando mudanças disruptivas no … Leia tudo
Adesão ao eSocial torna-se obrigatória para pequenas empresas
O sistema que reúne informações trabalhistas e previdenciárias com o objetivo de reduzir a burocracia e eliminar redundâncias nas informações prestadas pelas pessoas físicas e … Leia tudo
Poder Judiciário afasta tributação sobre descontos obtidos em parcelamento
Em decisão recente, oriunda da Justiça Federal, foi deferida liminar que garantiu a uma empresa o afastamento da cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre … Leia tudo
Publicada lei que institui Refis para ME e EPP
Nesta segunda-feira, dia 09/04/2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Complementar 162/2018, que institui o Programa Especial de Regularização Tributária das … Leia tudo
Investimento em startups bate recorde no Brasil
Conforme levantamentos recentes, o investimento em startups cresceu 207% em 2017, atingindo históricos R$ 2,86 bilhões. No ano anterior (2016), o montante investido por fundos de venture capital … Leia tudo
Estado do Rio Grande do Sul permite a compensação de dívida ativa com precatórios vencidos
A Lei nº 15.038/2017, do Estado do Rio Grande do Sul, autorizou a compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, inscritos em … Leia tudo
PGFN regulamenta dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos inscritos em dívida ativa da União
O procedimento de dação em pagamento de bens imóveis para extinção de débitos de natureza tributária inscritos em dívida ativa da União, foi regulamentado pela Portaria … Leia tudo
Recursos de CNH suspensa ou cassada requerem uma defesa personalizada
Atualmente, não raras vezes, nos deparamos com notícias informando recordes de autuações de trânsito como as que foram veiculadas durante o ano de 2018. Segundo … Leia tudo
As facilidades de um Inventário Extrajudicial
Inicialmente, salienta-se que o inventário tem como função primordial fazer o levantamento, a apuração e a avaliação de bens, direitos e dívidas da pessoa que … Leia tudo
Decisão do CARF afasta tributação de comissões recebidas por corretores
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) julgou recentemente demanda relevante para o setor imobiliário. A 1ª Turma da 4ª Câmara, que pertence à 1ª … Leia tudo