A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização de grupo econômico. Com … Leia tudo
No dia 12 de dezembro de 2018 foi alterado o Regulamento do Bacenjud, alterando substancialmente o procedimento da penhora em contas bancárias. De acordo com … Leia tudo
No dia 04 de janeiro de 2019 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.792/19 que alterou o Código Civil, modificando o quórum necessário … Leia tudo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando da analise do EREsp 734.403/RS, firmou entendimento de que não incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) … Leia tudo
De acordo com notícia veiculada recentemente no site da Receita Federal do Brasil, iniciou-se mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal, agora com … Leia tudo
O empregador tem reconhecido no art. 2º, da CLT, o poder diretivo que lhe permite organizar a estrutura e o processo de trabalho adotados de … Leia tudo
Os ministros do STF, quando do julgamento do RE 1025986, irão decidir se o ICMS incide na venda de automóveis integrantes do ativo imobilizado de … Leia tudo
O Tribunal Superior do Trabalho, por meio da sua 5ª Turma, consolidou o entendimento de que o não pagamento das verbas rescisórias não configura automaticamente … Leia tudo
Conforme recente notícia veiculada nos meios de comunicação, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ponderou que a declaração de inconstitucionalidade da … Leia tudo
O sócio Samuel Fritz, membro da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/RS, participou da entrega das carteiras dos novos advogados em evento conduzido pelo presidente da OAB/RS, … Leia tudo