Diversas empresas gaúchas ingressaram, nas últimas semanas, com ações judiciais para discutir a ilegalidade e a inconstitucionalidade do Decreto nº 54.308/2018 do Estado do Rio … Leia tudo
A recente aprovação do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2018, que fixou a nova planta de valores imobiliários para Porto Alegre/RS, tem como reflexo um … Leia tudo
Desde 2013 contribuindo para o desenvolvimento do mercado pet e veterinário nacional, a FEIPET (Feira de Negócios para Animais de Estimação) trabalha para alavancar vendas … Leia tudo
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o representante de uma ONG de defesa dos animais a pagar R$ 100 mil de indenização a uma … Leia tudo
Micro e pequenos empresários, optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, começaram em abril de 2019 a efetuar os cadastros no sistema do eSocial. Criado … Leia tudo
A dispensa imotivada no período estabilitário, por si só, não gera abalo moral. Esse foi o entendimento da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho que, … Leia tudo
O Tribunal de Contas da União (TCU), quando da lavratura do acórdão n.º 89/2019, reforçou entendimento de que a aprovação de proposta nas licitações deve ser feita … Leia tudo
O Superior Tribunal de Justiça possui o entendimento de que não deve incidir Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os alimentos destinados a cães e … Leia tudo
“Para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do … Leia tudo
Em recente decisão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu que não se considera atividade estranha ao objetivo social de um banco a … Leia tudo