Atuação
Empresarial
- Consultoria e assessoria jurídica
- Parecer jurídico
- Elaboração de contratos
- Análise de risco e definição de estratégias
- Assessoria em constituição de sociedade e EIRELI
- Acordo de acionistas/quotistas
- Ações preventivas e contenciosas
- Dissolução e liquidação de sociedades
- Comitê empresarial
- Planejamento societário e sucessório
- Planejamento patrimonial
- Recuperação judicial e falência
Tributário
- Consultoria e assessoria tributária
- Parecer jurídico
- Defesa do contribuinte
- Levantamento das obrigações tributárias e dos procedimentos realizados
- Parcelamento tributário
- Análise da carga tributária e obrigações acessórias
- Análise de risco e definição de estratégias
- Planejamento tributário empresarial
- Comitê tributário
- Contencioso judicial e administrativo tributário
- Compensação tributária
- Recuperação de créditos
- Classificação fiscal
- Desembaraço aduaneiro
Trabalhista
ELABORAÇÃO E REVISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO
A fim de atender as necessidades e peculiaridades de eventual negócio jurídico, realizamos um serviço especializado de elaboração contratual (também chamado design contratual) atento às novas diretrizes da reforma trabalhista de 2017.
O referido serviço consiste na avaliação de todas as peculiaridades do negócio (por exemplo: controle de jornada, insalubridade, equipamentos de proteção individual, forma de pagamento,uniformes, descontos, justa causa, parcelas salariais, horas extras e adicional noturno, etc) a fim de organizar os contratos de trabalho existentes e elaborar ou revisar os futuros, evitando prejuízos e dando subsídios técnicos aos contratantes para melhor compreenderem seus direitos e suas obrigações.
CONSULTORIA EVENTUAL E PERMANENTE
Objetivamos prestar consultoria preventiva a empresas, sindicatos e empregados, no intuito de esclarecer quaisquer dúvidas acerca de procedimentos inerentes às relações de trabalho. Realizamos, ainda, o acompanhamento de processos trabalhistas (dissídios individuais e dissídios coletivos) em todas as instâncias.
AÇÕES E MEDIDAS JUDICIAIS
Elaboração, ajuizamento/defesa e condução de reclamações trabalhistas.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONSULTORIA EVENTUAL E PERMANENTE
Objetivamos prestar consultoria a empresas que queiram se submeter aos ditames da Lei 8.666/93, no intuito de garantir a correta aplicação da lei na defesa do licitante contra eventuais ilegalidades praticadas. A atuação do escritório pode ocorrer desde a fase inicial (análise do edital, impugnações, recursos, defesas administrativas, dentre outros) até a execução do contrato.
AÇÕES E MEDIDAS JUDICIAIS
Elaboração de Impugnações e Recursos Administrativos, inclusive adoção de medidas judiciais, tais como Mandado de Segurança.
COBRANÇA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
O não cumprimento da legislação e do contrato administrativo pelos órgãos públicos pode causar graves problemas à empresa que participou do certame administrativo, o que enseja a responsabilização administrativa do órgão infrator.