Direito Empresarial e Societário

Sobre o Escritório

Com uma trajetória de mais de uma década, o Fritz & Figueiró Advogados consolidou-se como um escritório full service estratégico, orientado a resultados e à construção de soluções jurídicas sob medida.

Nosso diferencial está no atendimento direto pelos sócios, na clareza técnica e na metodologia que garante previsibilidade.

Nossos valores

Ética, excelência, credibilidade e dedicação.

Sede

Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Atuação

Nacional

EXPERTISE

Mais de 10 anos de atuação

SERVIÇOS

Licitações e Contratos Administrativos

Segurança e técnica em cada fase do processo

A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21) trouxe mais oportunidades — e também mais riscos.
Um erro formal pode custar a disputa, o contrato ou até gerar sanções.
O F&F atua de forma ágil, técnica e transparente, garantindo suporte completo da análise prévia à defesa final.

Como atuamos:

Análise de Edital (go/no-go) — avaliação objetiva de viabilidade e riscos.

Impugnação de Edital — questionamento de cláusulas restritivas ou ilegais.

Recurso Administrativo — defesa em inabilitações ou desclassificações indevidas.

Contrarrazões — sustentação da vitória diante de recursos de concorrentes.

Consultoria Preventiva de Habilitação — revisão documental e due diligence.

SAIBA MAIS

Direito Tributário Empresarial

Eficiência fiscal e segurança em contratos públicos e privados

A complexidade tributária brasileira impacta diretamente a competitividade das empresas.
O F&F estrutura planejamento tributário, defesa em autuações e recuperação de créditos, sempre com foco em previsibilidade e conformidade.

O que fazemos:

Planejamento tributário empresarial.

Defesa em autuações e execuções fiscais.

Recuperação e compensação de créditos.

Consultoria preventiva e pareceres técnicos.

saiba mais

Estrutura societária e contratual sob medida

Mais do que resolver litígios, ajudamos empresas a crescer com base sólida.
Desenhamos estruturas societárias e contratuais seguras, com foco em governança, continuidade e mitigação de riscos.

Nossos serviços:

Constituição e reorganização societária.

Acordos de sócios e governança jurídica.

Revisão e elaboração de contratos comerciais.

Planejamento patrimonial e sucessório.

saiba mais

Direito do Trabalho (empresas)

Consultoria preventiva e gestão segura de equipes

Empresas seguras entendem que prevenção é economia.
O F&F oferece consultoria trabalhista orientada a empresas e fornecedores do setor público, com foco em redução de passivos e conformidade legal.

Como atuamos:

Consultoria preventiva e permanente.

Elaboração e revisão de contratos de trabalho.

Auditorias e treinamentos internos.

Defesa em reclamatórias trabalhistas.

saiba mais

assessoria jurídica pessoal

Orientação clara e defesa técnica para pessoas físicas

Nem todo caso é empresarial. Quando a demanda é pessoal, atuamos com a mesma metodologia: diagnóstico rápido, estratégia objetiva e comunicação transparente — sempre em conformidade com a OAB.

Nossos serviços:

Família e Sucessões — divórcio (consensual e litigioso), guarda e alimentos, inventário e partilha.

Direitos do Consumidor — cobranças indevidas, vício em produto/serviço, negativa de cobertura (planos de saúde).

Cível — indenizações, execuções, cumprimento de decisão, medidas urgentes.

Consultivo Preventivo — revisão de contratos pessoais (compra e venda, serviços, locação), notificações extrajudiciais e acordos.

Regularização documental — procurações, declarações e orientações de rito.

saiba mais

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FAQ

perguntas frequentes

Esclareça suas dúvidas com base técnica e linguagem clara

Reunimos as principais perguntas enviadas por empresas e profissionais que participam de licitações. As respostas foram elaboradas de forma direta e objetiva, com foco em orientar a tomada de decisão e reduzir riscos antes de qualquer medida jurídica.

Impugnação x Recurso: qual a diferença e quando usar?

Impugnação questiona o edital antes da disputa; Recurso contesta decisões durante o processo. Em ambos, prazos são curtos e a peça exige fatos, fundamentos e pedido objetivos.

Quais prazos críticos na Lei 14.133/2021?

Variam por fase e instrumento convocatório; impugnações e recursos possuem janelas curtas. Envie o edital/ato assim que possível para triagem.

Quais documentos mínimos para análise do edital?

Instrumento convocatório (edital/anexos), erratas/avisos, prints do sistema (quando houver) e breve histórico do caso.

Vocês atendem ME/EPP e MEI?

Sim. Adequamos a orientação ao porte e à operação de cada cliente.

Como funciona o atendimento de urgência (24–48h)?

Recebidos os documentos, retornamos com triagem e próximos passos em 24–48h úteis, priorizando peças com prazo exíguo. O escopo e honorários são alinhados antes da execução.

Pronto para avançar com segurança?

Envie seu edital, descreva o caso ou solicite uma análise personalizada.
Retornamos com triagem e próximos passos em até 48h úteis.